A vez e a voz (Intolerância religiosa)
“Temos que falar de comportamentos. Jesus jamais se direcionou a pessoas, instituições ou coisas do gênero para aplicar uma doutrina”.
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A lei Caó, lei 7716/89 está incompleta e sem muitos esforços poderia eu mesmo sem mestrado ou doutorado fazer adendos que daria maior eficácia a lei que preocupa mais pela forma em que vai ser aplicada do que o conteúdo propriamente dito.
1 – Como e o que foi passado para os Delegados de polícias ou juizes para que eles avaliem o chamado, Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito?
Em minha pequenez adicionaria a lei 771/89 o artigo 140 do CPB que já existe só faltou boa vontade e imparcialidade na elaboração da lei.
140, parágrafo 3° do CPB
Injúria
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
§ 1º – O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
RETORSÃO: Represália verbal instantânea da pessoa injuriada, que pode ser considerada outra injúria. O mesmo que réplica.
§ 2º – Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3º – Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. (Alterado pela L-010.741-2003)
Pena – reclusão de um a três anos e multa. (Alterado pela L-009.459-1997)
Tenho a certeza que a grande maioria se sentiria mais seguros com uma lei clara, sem entre linhas a ser analisadas por pessoa humanas que poderão errar em suas conclusões e penalizar a qualquer um de ambas as religiões.
Acompanhe a entrevista feita pro Daniel Alves ao Pastor Elielbérth Falcão dos Santos, presidente da APOIORT
( ASSOCIAÇÃO DE PASTORES, OBREIROS E IGREJAS EM OBRA DE RESTAURAÇÃO – Sede Provisória: Rua Guarani, n.º 229 – Suruí – Magé – RJ)
O pastor Elielbérth Falcão foi um dos presentes na reunião feita no dia 9 de janeiro por evangélicos em Piabetá para uma palestra sobre a forma de aplicação da Lei Caó. Ver detalhes
Segue parte da entrevista:
Daniel Alves – Como você analisa a lei 7716/89 Caó?
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Pastor Elielbérth Falcão: Importante. Embora muitos evangélicos a vejam como prejudicial essa lei aguça nossa inteligência e nos estimula a buscar com uma intensidade maior o anúncio do evangelho com elegância, respeito e ética.
Daniel Alves – Os cultos de libertação (expulsar demônios) deverão acabar nas igrejas?
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Pastor Elielbérth Falcão: Em minha opinião, todos os nossos cultos são de libertação. Principalmente a Escola Bíblica Dominical. Libertação não é só expulsar demônios. O que vejo nos cultos específicos de libertação, não corresponde e não é coerente com a proposta do culto, pois nós vemos de tudo, manifestações de dons espirituais, “entrevistas” públicas com espíritos malignos…, porém, libertação mesmo, muito pouco, ou quase nada!
Daniel Alves – Como os evangélicos vão proceder caso tenha que citar o nome de determinada “religião” como exemplo em seus sermões para facilitar a compreensão dos ouvintes dos cultos?
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Pastor Elielbérth Falcão: Citar nomes não é necessário. Não é ético. Temos que falar de comportamentos. Jesus jamais se direcionou a pessoas, instituições ou coisas do gênero para aplicar uma doutrina. Seu prenúncio era contra os procedimentos inadequados. As pessoas que o ouviam, entendiam o que estava sendo colocado de forma clara e objetiva. Religiões não servem como exemplos para transformações, devem ser apresentados exemplos e resultados de comportamentos inadequados. O evangelho não veio governar a vida do homem, porém, foi estabelecido para ensinar o homem governar a sua vida mediante a sua Palavra.
Daniel Alves – Como o Senhor se sente diante dessa nova “modalidade de inquisição praticada pela lei Caó”?
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Pastor Elielbérth Falcão: Tranqüilo. Na bíblia encontramos a forma para romper qualquer tipo de obstáculo posto propositalmente para obstruir os planos do evangelho. Nada e nem ninguém conseguirá sufocar a mensagem da cruz.
Daniel Alves – Como você daria um exemplo sobre espíritos imundos narrados neste versículo bíblico.
Mateus 10:1 – E, chamando os seus doze discípulos, deu-lhes poder sobre os espíritos imundos, para os expulsarem, e para curarem toda a enfermidade e todo o mal.
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Pastor Elielbérth Falcão: Os espíritos imundos não são propriedades de nenhuma religião. Há instituições que se apropriam de nomes dados a estes espíritos. O poder que foi dado a Igreja é sobre os espíritos, não sobre os nomes dado e eles. Não há necessidades de expulsar os demônios pelos apelidos, os espíritos imundos existem, e Deus nos deu poderes sobre estes, mas a palavra não nos ensina a chamá-los por estes nomes colocados pelas instituições.
A lei Cão somente será aplicada se você der a eles os nomes de entidades usados por outras religiões, neste caso. O poder da Igreja é sobre espíritos imundos, o apelido devem ser ignorados. Há uma razão pela qual somos postos a combater sobre estes espíritos, sim, a bíblia é clara em dizer que eles são “imundos”. Esta imundície não está relacionada à “sujeira” propriamente dita, mas aos comportamentos (resultado) gerados por estes espíritos, assim como: prostituições, homicídios (no caso de sacrifícios humanos), vícios e outros pontos que são apresentados pela Palavra como pecados. O pecado é algo produzido pelo diabo, são obras do diabo e Jesus, veio ao mundo para desfazer as obras do diabo: Quem comete o pecado é do diabo; porque o diabo peca desde o princípio. Para isto o Filho de Deus se manifestou: para desfazer as obras do diabo. 1Jo. 3:8. A Igreja é o exército de Deus para a realização desta empreitada.
Ou seja, não se precisa ter uma religião para fazer as obras do diabo.
Daniel Alves – (Deuteronômio 18:10-12)
10 Entre ti não se achará quem faça passar pelo fogo a seu filho ou a sua filha, nem adivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro;
11 Nem encantador, nem quem consulte a um espírito adivinhador, nem mágico, nem quem consulte os mortos;
12 Pois todo aquele que faz tal coisa é abominação ao SENHOR; e por estas abominações o SENHOR teu Deus os lança fora de diante de ti.
Fale sobre este versículo em contraste com a Lei 7716 – Caó.
Com as seguintes relevâncias:
- As religiões afro-brasileiras estão enquadradas no versículo? Como poderá se citadas em púlpitos das igrejas sem transgredir a Lei 7716 e sem estar em desacordo com a Bíblia?
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Pastor Elielbérth Falcão: Diretamente não. A palavra supracitada não é direcionada a uma religião, instituição ou coisas do gênero. É uma exigência dada ao homem e não a organização que ele pertence. O homem não será julgado pela religião que o ensinou, mas pelos atos que cometeu. A palavra é “Entre ti”. As orientações pastorais provenientes das tribunas devem ser proferidas ao homem com o objetivo de conscientizá-lo sobre a necessidade de um salvador e não falar daquilo que a religião dele ensina de errado. Devem ser proferidas apenas o que a bíblia diz a respeito disso ou daquilo. O comportamento de entidades, instituições, não contribui para sermão. Desta forma, você cumprirá as exigências da Palavra e conseqüentemente não ferirá outras religiões.
